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Tatyana Gurgel
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (4)
Tatyana Gurgel
Artigo ·
há 3 anos
Políticas públicas de proteção à mulher: umas perspectiva de direitos humanos
A violência contra a mulher, fenômeno que resulta de uma visão patriarcalista, autoritária e machista de segmentos da comunidade masculina que estereotipou, submeteu à posição inferior e desenvolveu...
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Tatyana Gurgel
Artigo ·
há 3 anos
O abandono da dignidade da pessoa humana pelos particulares no sistema capitalista
Sob diferentes ângulos, pensadores e filósofos como : Platão, Aristóteles, Rousseau, Voltaire, Kant, Keynes, Marx, dentre tantos outros, propalaram os valores mais sublimes anelados pela sociedade....
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Tatyana Gurgel
Artigo ·
há 3 anos
A Economia Solidária como alternativa para efetivação dos valores sociais
No preâmbulo constitucional estão situados os valores – direitos sociais e individuais, liberdade, segurança, bem-estar, igualdade e justiça – reunidos pelo constituinte para manutenção do convívio...
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Tatyana Gurgel
Notícia ·
há 10 anos
Inventário extrajudicial (Lei 11.441/2007)
O advento da Lei 11.441 /2007 tornou possível o inventário extrajudicial, que tem menores custos e maior celeridade. Em alguns casos, é possível, ainda, a isenção de tributos. A presença de advogado,...
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Tatyana Gurgel
Artigo ·
há 10 anos
Desaposentação: você tem direito?!
Um dos benefícios do INSS é o direito à aposentadoria, que pode ser por idade, por tempo de contribuição, especial (inclusive para deficientes) e por invalidez. Acontece que, num país onde, de acordo...
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Tatyana Gurgel
Artigo ·
há 10 anos
Direito à sucessão legítima do nascituro concebido após a morte do pai
Resumo: É sabido que o direito não pode se furtar aos desafios suscitados pela sociedade, inclusive da biomedicina. Nesse esteio, o direito enquanto ciência humana pretende acompanhar o...
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Tatyana Gurgel
Notícia ·
há 10 anos
Direito à salário maternidade para as desempregadas
Você pode ter direito à licença maternidade mesmo sem estar trabalhando no momento! Você sabia que mesmo sem estar momentaneamente contribuindo para o INSS você pode ter direito a alguns benefícios...
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Tatyana Gurgel
Notícia ·
há 10 anos
Correção monetária dos saldos do FGTS de 1999 a 2013
Você trabalhou ou trabalha de carteira (CTPS) assinada entre os anos de 1999 e 2013? Então este assunto muito lhe interessa! Entenda o porquê: Como você sabe, todo brasileiro com contrato formal de...
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